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  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019

    DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 214/2019 , PAR 969/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 26/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 267/2019 , PAR 367/2019 , PAR 381/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/07/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 17/07/2019)
    LEI Nº 18.598/19 SANCIONADA EM 09/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/19, DE 13/07/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019

    RESTRINGE O OBJETO DE CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 19/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 103/2019
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 14/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 100/2019 , PAR 477/2019 , PAR 703/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral